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Termos e Condições de Compra e Venda de Dolce Alba Concept, com sede na Avenida Tiradentes, 2687 - Centro - Rio dos Cedros - SC, doravante denominada simplesmente Dolce Alba Concept, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos Dolce Alba Concept, doravante denominado simplesmente Cliente. Considerando que a Dolce Alba Concept realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Dolce Alba Concept (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Dolce Alba Concept.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Dolce Alba Concept a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra conforme a Política de Privacidade.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do botão de ajuda no site ou contato direto no e-mail  shop@dolcealbaconcept.com

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Dolce Alba Concept e o custo do novo envio será por conta do Cliente.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto é uma ESTIMATIVA, levando em consideração somente o prazo de entrega pela transportadora, não contabilizando a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto pela Dolce Alba Concept - que leva em média de 3 a 5 dias úteis. A cada atualização no status do pedido, o sistema da Dolce Alba Concept envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – A Dolce Alba Concept não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – A Dolce Alba Concept não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

III.VIII – A Dolce Alba Concept não se responsabiliza caso o Cliente receba o seu produto sem conferir se o mesmo está em perfeitas condições de uso e, após o recebimento, constatar que o mesmo está avariado (amassado, riscado ou visivelmente quebrado), com a caixa molhada, aberta ou danificada. Essa é uma responsabilidade que o Cliente possui no momento da entrega, não sendo possível a Dolce Alba Concept acionar o seguro junto à transportadora depois que o produto for recebido. Caso acontecer, é necessário que o Cliente recuse o produto no ato da entrega e justifique a recusa no verso da nota fiscal.

IV. Direito de arrependimento: após o recebimento do produto, o cliente tem até 7 dias corridos para nos informar o desejo de troca ou devolução. Contando do momento em que receber a confirmação de troca ou devolução, o cliente tem até 7 dias corridos para o envio do mesmo. Para manifestar o desejo de troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato com a Dolce Alba Concept pelo email: shop@dolcealbaconcept.com (Favor escrever no título do email o assunto e no corpo descriminar o que deseja, juntamente com seus dados de compra.)

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Dolce Alba Concept verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Dolce Alba Concept, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Dolce Alba Concept, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário por meio do PagSeguro, a restituição será efetuada por meio da plataforma, realizando o estorno em até 10 (dez) dias úteis em forma de crédito na conta PagSeguro, podendo utilizar o saldo para uma nova compra ou solicitar o saque do valor para sua conta bancária.

IV.V Em compras pagas com transferência bancária, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF seja do titular da conta corrente.