Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física, dos produtos ofertados pela Dolce Alba, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n. 28.027.041/0001-90.
AO ADQUIRIR O(S) PRODUTO(S), VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ EM NOSSA PLATAFORMA OU DURANTE A INTERAÇÃO COM OS NOSSOS SERVIÇOS.
1. QUEM SOMOS
1.1 A Dolce Alba é uma marca de objetos de vime autorais com possui produção própria consciente. Todos os seus produtos de vime são desenhados pela fundadora da marca, Jaciara Busarello, e são feitos no Brasil por artesãos locais do interior de Santa Catarina em ritmo slow e inteligente.
2. SERVIÇOS OFERTADOS
2.1 Os produtos ofertados pela Dolce Alba poderão ser adquiridos através de seu site (https://www.dolcealbaconcept.com/) ou através do WhatsApp Oficial da empresa.
2.2 Para adquirir os produtos, você deve se cadastrar, preenchendo o seu nome completo, e-mail, CPF, telefone (WhatsApp) e endereço para entrega. Caso haja algum problema, você deverá entrar em contato através do e-mail [email protected]. Todos os atendimentos precedem de confirmação da identidade.
2.3 Haverá coleta de dados de pagamento, de acordo com a opção selecionada. Mas fique tranquilo(a), apenas a plataforma de vendas terá acesso a eles. Você poderá saber mais sobre o assunto, consultando nosso aviso de privacidade.
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
3.1 O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do produto e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
3.2 O usuário garante a veracidade de todos os dados informados.
3.3 Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A DOLCE ALBA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO NO ATO DA COMPRA, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE.
4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1 A DOLCE ALBA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO ANALISAR A FORMA DE ENTREGA ELEGIDA.
5. PRIVACIDADE DO USUÁRIO
5.1 A Dolce Alba se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD). Saiba mais em nosso aviso de privacidade.
6. SOBRE OS PRODUTOS
6.1 Os produtos poderão ser adquiridos com os seguintes métodos de pagamento: boleto bancário, PIX, cartão de crédito em até 4x sem juros ou cartão de crédito em até 12x com juros da plataforma ou outros, eventualmente habilitados no momento da compra.
6.2 Em caso de inadimplemento de qualquer valor ou penalidade prevista neste contrato (inclusive de custos excedentes), haverá acréscimo de multa equivalente a 5% (cinco por cento), juros legais e correção monetária pelo INPC, até que ocorra o devido pagamento.
6.3 O pagamento é antecipado ao recebimento do produto.
6.4 A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis, dependendo da modalidade de pagamento escolhida pelo cliente.
6.5 A Dolce Alba reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os produtos disponibilizados no site a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua compra após a aquisição.
6.6 Ao adquirir os produtos da Dolce Alba, o cliente também concorda com a Política de Trocas e Devoluções da empresa. Saiba mais aqui.
6.7 O produto possui garantia de 7 (sete) dias, portanto, transcorrido este prazo, não serão aceitas devoluções.
6.8 A forma de entrega deve ser previamente escolhida pelo cliente, através das opções constantes no site.
6.9 Caso a Dolce Alba crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
6.10 Após a confirmação da compra, as dúvidas do usuário deverão ser direcionadas ao suporte, através do e-mail [email protected].
6.11 É de inteira e exclusiva responsabilidade do cliente danos no produto decorrentes de mau uso, limpeza em desacordo com as orientações repassadas, má conservação (tais como exposição a raios solares e/ou luminosidade intensa, umidade, calor excessivo, pragas e outros).
7. SOBRE A ENTREGA
7.1 A forma de entrega deverá ser previamente escolhida pelo cliente, sendo disponibilizadas as seguintes opções: retirada no escritório, envio via Correios ou transportadoras.
7.2 As despesas oriundas da entrega serão de responsabilidade exclusiva do cliente, salvo na hipótese de frete grátis disponibilizado pela Dolce Alba.
7.3 A Dolce Alba não se responsabilizará pelo recebimento de produtos por terceiros, portaria e afins.
7.4 A entrega não perfectibilizada por endereço incorreto ou insuficiente será de responsabilidade do cliente. Nessa hipótese, novo valor de frete será cobrado para o reenvio no endereço.
7.5 Se o Correios foi até sua casa e não tinha ninguém para receber, a agência armazenará por um período o produto. Caso seu pedido não seja retirado no prazo e ele retorne para a nossa sede, realizaremos o novo envio mediante o pagamento do novo frete.
7.6 Se o Correio informou que não localizou o endereço, mas este está correto, faremos o reenvio, sem custo a você.
8. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?
8.1 Todos os direitos relativos à Dolce Alba e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós. As criações da Dolce Alba são protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
8.2 É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa dos produtos, conteúdos, artes e demais criações da Dolce Alba sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
9. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
9.1 Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].
10. DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
10.1 O usuário autoriza o uso de sua imagem e voz pela Dolce Alba, com a finalidade específica de divulgação de depoimentos, avaliações e promoção da Dolce Alba, nos diversos meios de comunicação, para o público geral ou apenas para o uso interno.
10.2 A presente autorização é concedida de modo gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios, como por exemplo: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) site; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio); (IV) dentre outros.
10.3 O usuário renuncia a eventual reclamação a título de direitos conexos à sua imagem, decorrentes da aquisição do produto.
11. MONITORAMENTO E SEGURANÇA
11.1 Não medimos esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
11.2 Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
12. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
12.1 A Dolce Alba se reserva no direito de alterar esse Termo de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.
12.2 Nosso Termo de Uso sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo.
13. NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].
14. LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Timbó, Santa Catarina, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O documento encontra-se em sua primeira versão, com data de publicação em 20/7/2023.
